PPP

I – Identificação
1. “Ato de Criação”
A Escola Municipal Maria da Penha de Oliveira tem o seu funcionamento autorizado pela lei nº 50/90 de 02 de julho de 1990, PMCA (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu) 1º segmento do Ensino Fundamental. A partir de 1993 passou a funcionar o 2º segmento do Ensino Fundamental (5ª a 8ª séries)
2. Funcionamento

A Escola Municipal Maria da Penha de Oliveira funciona em 03 (três) turnos: manhã, tarde e noite. 3. Modalidade de Ensino 
 Ensino Fundamental

1º segmento
2º segmento 
 EJA

II – Localização

1. Endereço

Rua Domingos Francisco Mota nº 70, Palmital, município de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro.

2. Arredores da Escola

A Escola Municipal Maria da Penha de Oliveira encontra-se inserida no bairro Palmital, tendo como limítrofes os bairros Extensão do Serramar, Serramar, Recanto e Cidade Praiana.

3. Prédio Escolar

A Escola Municipal Maria da Penha de Oliveira funciona em um prédio que tem nove salas de aula (5 delas com televisão e vídeo), sala de direção, secretaria, sala de professores, almoxarifado, refeitório, cozinha equipada, despensa, quadra poliesportiva, pátio coberto e biblioteca sem funcionamento pois, neste espaço, funciona o laboratório de informática com seis computadores.

 III - Realidade 1.

Caracterização dos alunos

A Escola Municipal Maria da Penha de Oliveira atende a todo o Ensino Fundamental do bairro Palmital e comunidades mais próximas como: Serramar, Extensão do Serramar, Recanto e Cidade Praiana. Grande parte dos alunos porém são do município de Casimiro de Abreu, pois a escola encontra-se localizada na divisa com este município.